Hoje a Mara disse que estava fazendo uma matéria e me perguntou sobre a bandeira de Vote Nulo ai no canto do blog, e como ela, eu também já fiquei em duvida.
A verdade é que, se o numero de votos nulos for maior que 50%, a eleição é sim anulada, mas os cadidatos permanecem os mesmos, e a reeleição é feita em 40 dias.
Ainda assim, continua a campanha, pois se os votos nulos conseguirem anular a eleição, os partidos políticos prestaram mais atenção no eleitor, e saberão do seu descontentamento com todos os candidatos, escolhendo melhor seus representantes nas próximas eleições.
Isso eu tirei do FAQ do site do TSE, para acabar com as duvidas:
"16. Se 50% dos votos forem brancos ou nulos, faz-se nova eleição?
O Código Eleitoral prevê que se mais da metade dos votos for de votos nulos, será convocada nova eleição ("Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais, ou do Município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias”).
Os votos em branco, de forma diversa, não anulam o pleito, pois não são considerados como nulos para efeito do art. 224 do Código Eleitoral (Acórdão nº 7.543, de 03/05/1983)."
O Código Eleitoral prevê que se mais da metade dos votos for de votos nulos, será convocada nova eleição ("Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais, ou do Município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias”).
Os votos em branco, de forma diversa, não anulam o pleito, pois não são considerados como nulos para efeito do art. 224 do Código Eleitoral (Acórdão nº 7.543, de 03/05/1983)."
Portanto continuo dizendo: VOTE NULO!!!
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